Foi realizada no Fórum da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), município polo da região do Vale do Araguaia, a quinta reunião regionalizada, uma das ações previstas no Programa de…
O juiz Márcio Keppler, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), avalia que a magistratura brasileira é responsável pelas condições deploráveis do sistema carcerário tanto quanto o…
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (20/5), correição no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, sediado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a pena de remoção compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ao titular do Juizado Especial Criminal…
O novo regime de previdência complementar para os servidores federais promete equacionar o déficit da previdência, que só no ano passado chegou aos R$ 57 bilhões apenas para o pagamento…
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público debateram nesta semana o estabelecimento de ações conjuntas para garantir o cumprimento das metas definidas na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa…
Uma inspeção marcada para esta quinta-feira (16/5) buscou avaliar as condições estruturais das unidades prisionais de Cáceres, município a 225km a oeste de Cuiabá (MT). A iniciativa é do juiz…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) publicou provimento disciplinando a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelos cartórios do estado. O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar…
O presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo, empossou, na quarta-feira (15/5), os juízes que atuarão como relatores dos processos de habilitação…
Em razão da gradual evolução dos meios de tratamento de documentos digitalizados, transmissão, recepção e armazenamento de dados, e para atender à solicitação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da…
