Estabelecida pelos presidentes de tribunais no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes cometidos contra a administração pública, a…
Magistrados de todo o País iniciaram nesta segunda-feira (22/4) curso à distância para reduzir a quantidade de ações de improbidade administrativa que aguardam julgamento. O objetivo da capacitação, resultado de…
O Banco do Brasil é a primeira instituição financeira a aderir ao programa de conciliação promovido pelo Judiciário do Distrito Federal. A iniciativa faz parte do projeto Pauta Específica, desenvolvido…
A Justiça pernambucana quer ser mais rápida e segura. Para atingir esse objetivo, a Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) realizou, na quinta feira da semana passada (18/4), a abertura…
Em cumprimento ao artigo 9º da Lei Maria da Penha, será implantada na Baixada Cuiabana uma Rede de Combate à Violência Doméstica. Formada por integrantes do poder público e entidades…
Com a celebração de três casamentos civis indígenas, a cesembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do Programa Justiça nos Bairros, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), deu início aos trabalhos…
Depois de seis dias de um julgamento truncado – um jurado passou mal na noite do segundo dia e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio –, o…
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) será submetido a uma correição a partir desta terça-feira (23/4). O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a realização…
A reinserção social de apenados e egressos do sistema carcerário ganhou forma e conteúdo no estado do Ceará. Inaugurado no início de abril, o projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/4), a partir das 9 horas, para julgar uma pauta com 39 itens. Esta será a 20ª Sessão…
