Os cargos de direção dos tribunais devem ser ocupados pelos magistrados eleitos, após processo eleitoral que propicie efetiva possibilidade de escolha pelo colegiado. Em caso de desistência, recusa ou impedimento…
O Poder Judiciário de Minas Gerais reforçará a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte", uma parceria com Ministério Público, Defensoria Pública…
Agentes públicos responsáveis pela defesa dos direitos da infância e da juventude por diversos órgãos discutem, nesta sexta-feira (26/4), em Brasília/DF, estratégias de atuação durante a Copa das Confederações 2013…
A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto de nomeação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (24/4), o Provimento n. 30, para coibir fraudes na apresentação de cheques antigos para protesto. Notícias veiculadas recentemente pela imprensa relatam que,…
A quantidade de processos impetrados na Justiça Federal caiu 8% entre 2009 e 2012. A queda é ainda maior, de 14%, quando considerada apenas a primeira instância, de acordo com…
O CNJ no Ar destaca nesta quinta-feira (25/4) o Sistema de Guarda e Rastreabilidade de Bens e Armas Apreendidas, lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O…
Após constatar equívocos nos dados enviados ao CNJ relativos à Meta 1 de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) encaminhou novas informações ao Conselho sobre o cumprimento do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou ferramenta específica para o acompanhamento do julgamento dos processos de crime de corrupção, contra a administração pública e de improbidade administrativa: na página…
Um termo de conciliação assinado em sessão única na Vara do Trabalho de Itabaiana (PB) quitou todos os precatórios do município paraibano de Salgado de São Félix. Foram conciliados 11…
