O mutirão de conciliação da 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, realizado na sexta-feira (26/4), obteve acordo em 61,5% das audiências. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Evaldo…
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmou convênio de cooperação técnica com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para a contratação de oito…
A ministra Eliana Calmon dará posse, nesta segunda-feira (29/4), às 17h, à nova composição do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca em consulta pública, a partir desta segunda-feira (29/4), proposta de resolução em que estabelece aos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do…
Nos primeiros três meses de 2013, mais de 6,2 mil passageiros foram atendidos pelos Juizados Especiais localizados nos aeroportos brasileiros que oferecem o serviço. As unidades buscam solucionar, ainda no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (30/4), a partir das 9 horas, para sua 168ª Sessão Ordinária. A pauta de julgamento da sessão traz uma relação de…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) está comemorando os 10 anos do primeiro setor de conciliação no segundo grau. O serviço inspirou a instalação de muitos…
Magistrados das seis cidades-sede da Copa das Confederações foram convidados a participar do esforço conjunto pela proteção aos direitos de crianças e adolescentes durante o evento, que acontece em junho…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhou pessoalmente os últimos dias da correição no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Nesta sexta-feira (26/4), ao encerrar os…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou esta semana a primeira ação de fiscalização in loco relativa ao cumprimento da Meta 18, relacionada ao julgamento de ações de improbidade administrativa e…
