CNJ no Ar destaca o monitoramento do sistema carcerário no Maranhão
O destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (3/4) é a nova unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O…
O destaque do programa CNJ no Ar desta quarta-feira (3/4) é a nova unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário, criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O…
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu liminar, nesta terça-feira (2/4), durante a 166ª Sessão Ordinária, em que suspende todos os procedimentos do Concurso…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/4), liminar que suspende as movimentações na carreira de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar nesta terça-feira (2/4) uma proposta de anteprojeto de lei com normas gerais para a cobrança e o controle da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (2/4), durante a 166ª Sessão Ordinária, aplicar a pena de censura aos juízes Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade…
A Comarca de Riachão (MA) abriu edital na segunda-feira (1º/4) convocando entidades públicas ou privadas, com finalidade social comprovada, a participarem de processo seletivo para obtenção de recursos financeiros arrecadados…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) despontou no relatório "Metas Nacionais do Poder Judiciário (2009-2012)", lançado neste mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está investindo cerca de R$ 94 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), cujo projeto-piloto atenderá inicialmente o recém-criado Juizado Especial da…
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos…