Inscrições para seleção de projetos no 1º Juizado Criminal vão até maio
O juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto, titular do 1º Juizado Especial Criminal de São Luís, informa que as inscrições para a seleção de projetos sociais vão até maio. O…
Senado Federal aprova dois nomes indicados para compor o CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (3/4), as indicações da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do desembargador Guilherme Calmon…
Parceiro do CNJ, Instituto Liberty amplia atendimento a condenados estrangeiros no Brasil
O Instituto Liberty, de Campinas/SP, única instituição brasileira a oferecer trabalho e moradia a presos estrangeiros, ampliou esse tipo de atendimento no feriado da Semana Santa, acolhendo três condenadas de…
Tribunais julgaram menos processos do que receberam
A quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos…
Audiências de conciliação e correição virtual são temas do CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar destaca nesta quinta-feira (4/4) as 131 audiências de conciliação realizadas pela Justiça Federal do Espírito Santo, envolvendo a Caixa Econômica Federal. Destaca também o modelo…
Censo realizado em hospital psiquiátrico será divulgado em Sorocaba
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde e a Secretária Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República divulgarão nesta quinta-feira (4/4), em Sorocaba/SP, os resultados do…
Tribunal recebe processos cíveis digitalizados na segunda
Na próxima segunda-feira (8/2), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) inicia a recepção virtual de processos cíveis, originários ou em grau de recurso. Os processos criminais já são recepcionados…
Tribunal cria grupo de trabalho para acompanhar virtualização
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu grupo de trabalho para acompanhar e auxiliar no desenvolvimento da virtualização dos processos em tramitação no Poder Judiciário. O Ato Normativo…
Mutirão DPVAT ultrapassa R$ 10 milhões em indenizações
Mais de 2.500 mil pessoas, vítimas de acidentes de trânsito em Pernambuco, foram beneficiadas com a realização do VI Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores…
Deficiências nas prisões do RN continuam sem solução, aponta Mutirão Carcerário do CNJ
O Rio Grande do Norte não atendeu às recomendações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou em 2010, durante Mutirão Carcerário, para a melhoria das condições do sistema prisional…