A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na sexta-feira (5/4), o Provimento CGJ-PE nº 3/2013, que institui o 1º Mutirão de Contagem Eletrônica…
A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na sexta-feira (5/4), o Provimento CGJ-PE nº 3/2013, que institui o 1º Mutirão de Contagem Eletrônica…
Ao inspecionar as cinco primeiras unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no estado encontrou um quadro…
A Assessoria de Planejamento (Asplan) do Tribunal de Justiça de Santa Catariana (TJSC) iniciou, na manhã desta segunda-feira (8/4), o ciclo de Reuniões de Análise da Estratégia (RAEs). A abertura…
O programa CNJ no Ar destaca nesta terça-feira (9/4) o projeto Expresso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. São mutirões em comarcas do interior…
O juiz convocado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário no Rio Grande do Norte, Esmar Custódio Filho, detectou uma série de problemas no complexo penal…
Uma turma de 55 juízes recém-empossados dos estados do Paraná e Piauí teve, nesta segunda-feira (8/4), o primeiro contato com alguns dos principais sistemas à disposição dos magistrados para a…
A Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor discutiu nesta segunda-feira (8/4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Executivo (PL n.…
Presidiários que tenham conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativa há mais de três anos ou sejam portadores de doença grave poderão autorizar um parente a…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, entre os dias 8 e 12 de abril, mais um mutirão de conciliação. Dessa vez, o evento vai contemplar ações judiciais das…
