O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) está investindo cerca de R$ 94 milhões na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema de informática desenvolvido pelo Conselho…
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou na semana passada, em San José, na Costa Rica, do seminário sobre Planos Estratégicos em Mecanismos Alternativos de Resolução de…
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou por meio da Portaria nº 12/2013-CGJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 9020, de 1º de abril, correição…
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas instalou-se no Município de Morro Redondo (RS) na última quarta-feira (10/4), prestando atendimento à comunidade e realizando audiências conciliatórias. As…
Com 88% de acordos firmados, o primeiro mutirão envolvendo processos da concessionaria de telefonia Oi foi considerado satisfatório pela Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau e pela operadora,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai participar do Programa Portas Abertas, lançado na semana passada pelo Governo de Minas Gerais para aprimorar o atendimento socioeducativo no estado. A iniciativa pretende…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe cerca de 550 denúncias por mês sobre irregularidades no sistema carcerário brasileiro. Em 30% a 40% delas são relatados casos de tortura de…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente…
As Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), promovem a terceira edição…
Mais de 70 processos passíveis de conciliação foram incluídos no mutirão marcado pelo Juizado Especial de Ribeirão Cascalheira para esta quarta e quinta-feira (10 e 11/34l). Dois servidores vão mediar…
