O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) lançou, nesta segunda-feira (15/4), uma ferramenta que poderá fazer a diferença na proteção das mulheres vítimas de violência: o Dispositivo…
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) lançou, em março, o Projeto Consciência Ambiental na Justiça Eleitoral. O programa consiste na adoção de medidas socioambientais de conscientização dos magistrados, servidores…
Continuamos tendo no Brasil, hoje, pequenos “carandirus” no que se refere ao desrespeito aos direitos humanos. A denúncia é do juiz Luciano Losekann, que coordena o Departamento de Monitoramento e…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) determinou que seja feito um levantamento de todos os processos que tiveram o julgamento suspenso nas unidades de Juizados…
As mulheres vítimas de violência doméstica que procuram a Comarca de Mirassol D´Oeste (MT) em busca de medida protetiva têm conseguido muito mais que uma decisão judicial. Elas, assim como…
Terminou em clima de dever cumprido, no início da tarde do sábado (13/4), o 13º Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que reuniu desde a quinta-feira (11/4), em Vitória,…
A justiça estadual do Maranhão começou a selecionar os projetos sociais que receberão recursos oriundos da prestação de penas pecuniárias. A medida é amparada pela Resolução n. 154, do Conselho…
Menos de um ano após ser incluído no programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, o primeiro grupo de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru começa a ser…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, na próxima terça-feira (16/4), às 9 horas, para sua 167ª Sessão Ordinária. Entre os 87 itens da pauta que podem ser julgados, destacam-se…
O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade…
