CNJ confirma liminares que suspendem pagamento retroativo de auxílio alimentação no TJSC e TJPB

As liminares que suspenderam o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Justiça do Estado da…

Continue lendoCNJ confirma liminares que suspendem pagamento retroativo de auxílio alimentação no TJSC e TJPB

Decisão que declarou ilegal quórum mínimo para provimento do quinto vale para Cortes Superiores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu, nesta terça-feira (16/4), que a decisão tomada na última sessão, em que declarou ilegal o estabelecimento de quórum mínimo para a aprovação da…

Continue lendoDecisão que declarou ilegal quórum mínimo para provimento do quinto vale para Cortes Superiores

Corregedor Nacional de Justiça abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a abertura de sindicâncias para apurar responsabilidades do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mário Alberto…

Continue lendoCorregedor Nacional de Justiça abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA