Judiciário do Paraná liberta 141 pacientes com transtornos mentais
Com base em orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Paraná realizou, de 11 a 15 de abril, Mutirão Carcerário das Medidas de Segurança, com a…
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Depois de determinar a reativação do Fórum de Assuntos Fundiários, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar em…
O Brasil comemora, nesta sexta-feira (19/4), o Dia do Índio. A data tem por finalidade reconhecer a cidadania destes que foram os primeiros habitantes do País e evidenciar os direitos…
O programa CNJ no Ar destaca, nesta sexta-feira (19/4), o lançamento da cartilha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que tira dúvidas sobre cartório de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, estará em Natal/RN nesta sexta-feira (19/4), para acompanhar o Mutirão Carcerário realizado pelo órgão no Rio Grande do Norte,…
Voltado para o atendimento dos eleitores no interior da Bahia até 2014, o Programa TRE Perto de Você realiza sua segunda edição deste ano, em 20 e 21 de abril,…
Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está gerando bons resultados na baixa na taxa de congestionamento dos…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou ilegais as portarias do Tribunal de Justiça do Estado de Ceará (TJCE) que afastaram o juiz César Morel Alcântara da atuação…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, concedeu coletiva à imprensa nesta quarta-feira (17/4) a fim de informar a posição da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu, por meio da Portaria n. 60, de 17 de abril, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do diagnóstico da Justiça Militar…