A criação, a extinção ou o desmembramento de cartórios extrajudiciais só pode ser feita por lei. A decisão foi tomada nesta terça-feira (30/4) na 168ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional…
Ao decidir sobre a resposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma consulta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Plenário do CNJ entendeu,…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou parcialmente, nesta terça-feira (30/4), durante a 168ª Sessão Ordinária, a liminar concedida pelo conselheiro Silvio Rocha, contra a decisão do Tribunal…
O conselheiro Lucio Munhoz convidou, na sessão desta terça-feira (30/4), todos os conselheiros e juízes a participarem do Seminário sobre as Regras de Concurso para Ingresso na Magistratura, que será…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (30/4), abrir, de ofício, Pedido de Providências para avaliar a decisão administrativa tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou à defesa do desembargador Osvaldo Soares Cruz, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), a abertura…
Cerca de 500 detentos do sistema prisional do Maranhão devem ser matriculados em salas de aula do ensino fundamental em 2013. Em São Luís, já foram implantadas 15 turmas e…
Desde 2001, a Justiça do Amapá, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, deu inicio a dois importantes projetos sociais que garantem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira (30/4) o julgamento de três processos contra o Provimento n. 2.028 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP),…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), desembargador Tarcísio Valente, anunciou a adesão da totalidade da Justiça do Trabalho ao Projeto Judicial Eletrônico da Justiça do…
