O esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em levar os serviços dos Juizados Especiais à população pode explicar a procura por esses juizados ser a maior…
O conselheiro Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou, nesta quarta-feira (13/3), que o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) poderá sofrer sanções por não ter…
O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, em fevereiro, 349 atendimentos, dos quais 69 foram realizados no feriado do carnaval (9 a 13/2). Do total, 224 atendimentos foram relativos…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Teresina i(PI), é, de acordo com dados do Sistema Themis Web, do Tribunal de Justiça do Piauí…
Após concluir a implantação do e-Proc, sistema pelo qual todos os processos se iniciam de forma eletrônica, o Poder Judiciário de Tocantins concentra esforços na digitalização dos processos mais antigos…
As companhias aéreas que operam no Brasil serão chamadas pelo Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo…
A proposta que visa à padronização da identidade funcional dos magistrados brasileiros começa a ganhar força. Responsável pela iniciativa, o presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de…
Os juízes brasileiros proferiram, no ano passado, 27.193 sentenças de pronúncia em processos criminais ajuizados até o final de 2008, decidindo se o acusado será ou não levado a júri…
Os tribunais de Justiça brasileiros, com a ajuda do Ministério Público, da defensoria pública, das polícias e dos advogados, julgaram, no ano passado, 18 mil processos de homicídio doloso recebidos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e…
