A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento, encerrou na noite de quinta-feira (21/3), no auditório do Fórum Cível de Belém, o curso de Aperfeiçoamento…
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acaba de obter, no Ceará, resultado importante no esforço de reinserção social de detentos e na prevenção da reincidência…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses,…
Os juizados do torcedor instalados nos estádios que vão sediar a Copa das Confederações terão funcionamento por tempo superior ao estabelecido no Estatuto do Torcedor, nos dias em que houver…
O Estado do Ceará deve providenciar, no prazo de 90 dias, todas as medidas necessárias para viabilizar a instalação de bloqueadores de sinal de telefonia celular no interior das unidades…
Mais de 40 estudantes da Escola Municipal Ciep Piratini, localizada no bairro de Pituaçu, em Salvador, visitaram as instalações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na quarta-feira (20), para…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 1.616 sessões do júri em todo o estado durante o ano passado. Os dados foram divulgados na quarta-feira (20/3) pelo presidente da…
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Justiça e…
Decisão unânime tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão ordinária da última terça-feira (19/3), derrubou a exigência da certidão da Justiça do Trabalho para as nomeações em cargos…
Atendendo a um convite da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os presidentes de três das principais associações da magistratura nacional participaram nesta quinta-feira (21/3) de uma reunião na…
