Esclarecimento
“Considerando o interesse manifestado por inúmeros órgãos de imprensa acerca do alcance do voto deste Relator no Pedido de Providências 0004258-63.2012.2.00.0000, no qual o Plenário deste Conselho Nacional de Justiça,…
“Considerando o interesse manifestado por inúmeros órgãos de imprensa acerca do alcance do voto deste Relator no Pedido de Providências 0004258-63.2012.2.00.0000, no qual o Plenário deste Conselho Nacional de Justiça,…
Lançamento da campanha "Mulher, Diga Não ao Não", apresentação de documentário, assinatura de termo de colaboração e protocolo, palestras e outras atividades marcam as ações da Vara Especializada de Violência…
Os mutirões de conciliação envolvendo financiamentos obtidos junto ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH) conseguiram superar em quase 70% a meta estabelecida para os valores a serem recuperados no ano…
O encarceramento feminino aumentou 256% nos últimos 12 anos, segundo o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. O resultado é o déficit de aproximadamente 14 mil vagas nos presídios femininos. Mesmo…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) terá de publicar mensalmente, no portal da transparência que mantém na internet, as informações relativas a remunerações, diárias,…
Camila Neri foi sentenciada a cumprir 8 anos e 10 meses em regime fechado no Presídio Feminino do Distrito Federal, quando ainda tinha 18 anos de idade, por tráfico de…
A partir do dia 7 de maio as empresas de plano de saúde que se recusarem a dar cobertura aos seus beneficiários na realização de procedimentos médicos terão de explicar…
O portal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), um canal de comunicação com a população que permite e facilita o acesso aos serviços do Judiciário estadual, obteve…
Estudo da Secretaria de Abastecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aponta que a implantação do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), em substituição ao Diário Oficial impresso, representa…
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador João de Assis Mariosi, e o secretário de Saúde do DF, Rafael de Aguiar Barbosa, assinaram…