Esforço concentrado analisa 6 mil processos na Paraíba
Em torno de seis mil processos das Varas da Execução Penal de João Pessoa, Patos e Sousa estão sendo analisados em um esforço concentrado de juízes e serventuários da Justiça,…
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute a edição de recomendação para orientar magistrados sobre a aplicação da Lei Federal n. 12.433, de 29 de junho de 2011, que prevê…
Prazo para informar cumprimento de metas termina dia 28
Termina no dia 28 o prazo para os tribunais repassarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o resultado de janeiro do cumprimento das 19 Metas Nacionais do Poder Judiciário para…
TJ da Bahia tem prazo para definir critérios de escolha nas Varas em Salvador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que discipline, no prazo de 30…
CNJ suspende exigências de tribunal para que advogados possam fazer sustentação oral
Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ratificada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão plenária da última terça-feira (19/2), suspendeu as exigências estabelecidas pelo…
Fórum da Copa define grupos de trabalho e cronograma de reuniões
Na primeira reunião após ser instalado, nesta quarta-feira (20/2), o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo…
CNJ no Ar destaca resultados da reunião do Fórum da Copa
O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, destaca, na edição desta quinta-feira (21/2), as discussões ocorridas na primeira reunião do Fórum da Copa das Confederações 2013 e da Copa…
CNJ mantém suspensa posse de advogado no TJRN
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 163ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (19/2), liminar do conselheiro Jefferson Kravchychyn a qual suspende a posse de um…
Corregedoria irá participar de mutirão do júri na Paraíba
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina às 15h desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba…
Comarca de Modelo lança projeto Escola de Família
A comarca de Modelo (SC) promove nesta quarta-feira (20/2), às 19 horas, no auditório da Escola Estadual Dom Hélder Câmara, a abertura oficial do Projeto Escola de Família, cujo objetivo…
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