Como instrumentos essenciais ao fortalecimento da democracia, a Lei de Acesso à Informação e o instituto da liberdade de imprensa são pontos essenciais para nortear a política de comunicação dos…
Apresentar as metas do Poder Judiciário para 2013 foi o objetivo da primeira palestra do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, iniciado na manhã desta segunda-feira (25/2), em Brasília.…
Convênio que criou o Programa Justiça na Escola, assinado em fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), integra as ações do Judiciário, Ministério Público, governo do estado e…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, em sessão da quarta-feira (20/2), pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da Comarca de Dom Pedro (MA), até…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reiniciou as atividades após o feriado de carnaval com a nomeação e designação de juízes leigos e conciliadores. Só para a…
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, se reuniu nesta semana com representantes de diferentes setores do Judiciário estadual para discutir questões ligadas ao Processo…
Criar centros de educação e reabilitação para agressores, implantar um projeto de dados estatísticos relacionados aos perfis de vítima e agressor e elaborar uma exposição de motivos a ser entregue…
A supervisora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Catharina Novaes Barcellos, realizou, nesta semana, a primeira reunião do ano com um…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nos dias 11 e 12 de março, em Brasília, o Seminário Nacional: Inovações e Desafios…
Desde novembro de 2011, a equipe da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré (SP) observou um aumento na distribuição de processos discutindo a legalidade de tarifas cobradas…
