A produtividade de 162%, alcançada em 2012 pela Comarca de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, foi destacada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do estado. Em comunicado dirigido…
A edição da Lei nº 11.977/09 (Minha Casa Minha Vida) fez com que muitos dos obstáculos à regularização de assentamentos no país diminuíssem. Na pratica, embora vigentes, os efeitos da…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) quer, a partir do próximo dia 15, ampliar o combate a uma realidade que preocupa o Conselho Nacional de Política…
O corregedor-geral da Justiça em exercício, desembargador José Fernandes de Lemos, responsável pela introdução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Pernambuco, despachou na semana passada pela primeira vez no…
No primeiro ano da gestão do desembargador Mario Alberto Hirs, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a modernização dos processos, cartórios e serviços foi a prioridade…
Servidores lotados em comarcas da capital e do interior de Alagoas que foram nomeados para cargos de comissão e funções de confiança no Tribunal de Justiça (TJAL) e não apresentaram…
A busca por informação mais uma vez liderou a estatística do Juizado Especial do Aeroporto de Brasília. No primeiro mês do ano, de um total de 495 atendimentos, 325 foram…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está agilizando a instalação da estrutura judiciária especial para a Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. Na semana passada, o…
O Judiciário capixaba e um grupo de voluntários deram mais um passo para a implantação, no Espírito Santo, da primeira unidade prisional baseada no modelo da Associação de Proteção e…
O prazo de 40 dias fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução CNJ n. 106, sobre os critérios de promoção dos juízes brasileiros por merecimento, trata tão somente…
