A Comarca de Senador La Rocque dá início, no próximo dia 1º de fevereiro, à correição-geral extraordinária, cujo encerramento está marcado para o dia 15 de fevereiro. No mesmo período,…
O Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua deu início, na semana passada (15/1), à capacitação de novas turmas para utilização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP),…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente na quarta-feira (23/1), em votação unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil,…
Juízes da Comarca de Fortaleza participaram, na terça-feira (22/1), da solenidade de assinatura de 11 convênios e termos de cooperação para instalação do projeto "Fábrica Escola - Teoria e Prática…
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, está firmando parceria com a empresa Manaus Ambiental, responsável pela…
As equipes das 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça realizaram, com excelentes resultados, mutirão carcerário em Londrina, referente a processos executórios da Vara de Execuções…
Nesta semana, 20 apenados da Colônia Agrícola Major César Oliveira receberam certificado de conclusão dos cursos de cooperativismo, empreendedorismo, granja de suínos, avicultura caipira, caprinocultura e psicultura, e certificados de…
Esta sexta-feira (25/1) será mais um dia de audiências concentradas de reconhecimento de paternidade no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA). A ação será realizada na 4ª Vara…
O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no…
O novo leiaute do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado em 29 de janeiro, privilegia o acesso a informações sobre os tribunais e oferecerá arquivos de…
