Turma julgadora realiza sessões com sistema de voto provisório
A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar as suas sessões com o sistema digital de voto provisório a…
A 2ª Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai realizar as suas sessões com o sistema digital de voto provisório a…
A Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais para avaliar os projetos de lei de interesse do Judiciário em…
Está marcada para quarta-feira (23/1), às 15h, mais uma tentativa de resolver a situação do presídio de Planaltina de Goiás, interditado parcialmente desde outubro do ano passado. Por iniciativa do…
Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)…
No dia 5 de março, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula deixará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e assumirá a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…
Questões relacionadas ao sistema penitenciário em Porto Velho (RO) foram discutidas na última terça-feira (15/1) durante reunião entre o Poder Judiciário Estadual e a prefeitura da capital rondoniense. Na ocasião…
Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) distribuiu 2.134 processos, dos quais resultaram 660 Decisões Monocráticas e 1.569 Acórdãos, além de terem sido assinadas 28 Resoluções. Foram…
A movimentação processual em 1° Grau nas 54 comarcas da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul no ano de 2012 apresentou um crescimento de 7,7% no número de processos…
No ano de 2012, a 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária realizou 9.855 audiências, das quais resultaram 9.509 acordos, ou 96,48% do total. No período de…
Já é possível emitir guias de depósito judicial do TRT/SC via boleto bancário. A prática é usada há quase um ano por outros oito TRTs. A grande vantagem é que…