GDF e CNJ fecharam acordo em três meses
Foram apenas três meses de negociação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do Distrito Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e…
Lançado novo sistema eletrônico de pesquisa de Atos Normativos
Está disponível no portal oficial do CNJ (www.cnj.jus.br) o novo Sistema de Atos Normativos do CNJ que permite a qualquer internauta ter acesso a todos os atos normativos já editados…
Acordo entre CNJ e MJ fortalecerá defesa do consumidor
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, assinou na tarde desta terça-feira (13/11) termo de cooperação técnica com o Ministério…
Projetos de apadrinhamento de jovens e justiça juvenil restaurativa são premiados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, agraciou os vencedores do I Prêmio CNJ da Infância e da Juventude, nesta terça-feira…
Defensoria-MG realizará mutirão de reconhecimento de paternidade
Em comemoração ao Dia Nacional da Família (8/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) promoverá, no dia 7 de dezembro, o Mutirão Direito a Ter Pai. Durante…
CNJ lança Informativo de Jurisprudência
Agora você pode acompanhar, em primeira mão, as decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Informativo de Jurisprudência. O boletim traz, de forma rápida e acessível, o resumo dos…
“Estou virando uma página”, afirma ministro Ayres Britto
No intervalo da 158ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), última presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto – que se aposenta esta semana da presidência do CNJ e…
CNJ considera correto critério de escolha de magistrados do TRE/GO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, improcedentes os procedimentos de controle administrativo 0002372-29.2012.2.00.0000 e 0003126-68.2012.2.00.0000 que questionavam os critérios de escolha…
Resolução vai uniformizar normas para sistema socioeducativo
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (13/11), durante a 158ª sessão ordinária, proposta de resolução que dispõe sobre normas gerais para o atendimento,…
Anulada sessão plenária que promoveu juíza no TJMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu provimento parcial ao recurso administrativo 0002246-76.2012 para anular a sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em que ocorreu a…