TJMS atende 99 emergências no recesso forense
Durante o recesso forense, o plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) atendeu 99 casos emergenciais, dentre eles, 78 Habeas Corpus, oito Mandados de Segurança, nove…
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O Juizado Especial de Trânsito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) retomou as atividades esta semana, após o término do recesso forense. O juizado móvel é um serviço…
Começou a funcionar na última quinta-feira (12/1) a segunda vara judicial da comarca de Marau, no Rio Grande do Sul. Além do município, a vara atende as cidades de Camargo,…
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) julgaram no ano passado 10.801 processos. Desses, 6.675 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e outros 4.126 foram solucionados…
O Posto Avançado do Juizado Especial que funciona no Aeroporto Internacional de Brasília (DF) apresentou, em dezembro de 2011, o maior número de acordos firmados no país, entre os seis…
Durante o ano de 2011 o Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Rio Grande do Sul atuou em 71 partidas de futebol no estado. Foram registradas 243 ocorrências: média de 3,4…
O acompanhamento da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi decisivo para possibilitar o início do julgamento, nesta segunda-feira (16/1) em Maceió, dos acusados pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (16/1), por 15 dias, consulta pública para consolidar uma proposta de normatização do sistema de medidas socioeducativas, cumpridas por adolescentes em…
As contribuições sobre promoção de saúde e qualidade de vida no ambiente de trabalho no Poder Judiciário começarão a ser analisadas por um grupo de trabalho nesta semana. Até sexta-feira…
O governo do Espírito Santo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) firmaram convênio, na sexta-feira (13/1), destinado à reinserção social de presos. Pelo acordo, o Senac vai contratar…