Dezessete magistrados e servidores de todo o País foram selecionados para desenvolver conteúdos para os cursos de educação à distância que serão promovidos no próximo ano pelo Centro de Formação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou a doze estados brasileiros 38 mil Cartilhas da Pessoa Presa e quase 6 mil Cartilhas da Mulher Presa. Editadas pelo CNJ em 2011,…
A regulamentação do pagamento de passivos a magistrados e servidores é o destaque da 161ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nesta terça-feira (11/12). O plenário…
Em razão do grande números de propostas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para 14 de dezembro o prazo final para divulgação da lista dos projetos vencedores da edição…
Tortura nas prisões é a principal causa de reclamação ao Disque Denúncia, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de acordo com Ana Paula Diniz, coordenadora-geral de…
Neste sábado (8/12), a edição do programa CNJ em Ação, veiculado pela TV Justiça, mostra como o programa Começar de Novo do CNJ tem colaborado para a reinserção de ex-detentos…
A cerimônia de premiação aos vencedores da edição 2012 do Prêmio Conciliar é Legal será o destaque do CNJ no Ar desta segunda-feira (10/12). O programa também vai tratar do…
No estado de São Paulo são feitas nove mil prisões por mês e três mil liberações. Ou seja, a quantidade de presidiários cresce seis mil a cada mês, informou, nesta…
Sancionada em julho deste ano, a Lei 12.694 – que prevê a instituição de colegiados na Justiça de primeiro grau para julgar os crimes envolvendo organizações criminosas – começa a…
Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), que abrange o estado do Maranhão e seus assessores participaram, nesta quarta-feira (5/12), de treinamento para utilização do Processo Judicial…
