TRF3 inaugura Juizado Especial e Central de Conciliação
Com o objetivo de ampliar os serviços prestados pela Justiça Federal para a população da 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, o presidente do Tribunal Regional Federal da…
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Sete desembargadores e 28 juízes se reuniram na sexta-feira, 07 de dezembro, no Tribunal de Justiça do Piauí, para discutir propostas de padronização de procedimentos e aperfeiçoamento da estrutura do…
O Tribunal de Justiça de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) divulgou o balanço oficial da Semana Nacional de Conciliação (SNC) deste ano, e um dado sobre a abrangência da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nova versão para a calculadora de execução penal, que vai auxiliar os juízes a identificarem os presos que terão direito a indulto neste…
Na data em que se celebra nacionalmente o Dia da Justiça, o Tribunal de Justiça do Acre entregou a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca…
Na tarde de quinta-feira (6/12), em reunião de trabalho no Palácio dos Bandeirantes, a Corregedoria Nacional da Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza na próxima quarta-feira, 12 de dezembro, mais um leilão de bens móveis inservíveis ao uso do TJBA, ou seja, diversos…
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se…
A decisão da Justiça de pôr fim aos privilégios de policiais militares presos no Batalhão Especial Prisional (BEP) de Benfica, no Rio de Janeiro, onde havia diversos eletrodomésticos nas celas,…
Nesta segunda-feira (10/12), é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data marca a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembleia…