O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar se magistrados paulistas receberam brindes patrocinados pela iniciativa privada em evento promovido pela…
A campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha: a Lei é mais Forte”, promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (14/12), a relação de 10 projetos de pesquisa acadêmica que serão financiados pelo órgão. Os vencedores terão 12 meses, a partir…
Criado em junho de 2012, o Programa Valorização da Magistratura: Juiz Valorizado, Justiça Completa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrará em nova fase no próximo ano. É o que…
As universidades públicas e privadas de Direito foram o principal assunto da primeira reunião do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), lançada na última quarta-feira (12/12),…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), cuja jurisdição abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, começou a pôr em prática os termos da Resolução…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, editou nesta quarta-feira (12/12) um provimento esclarecendo que o registro de contratos de alienação fiduciária e de leasing de veículos em cartórios…
A Justiça Itinerante, em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público e os laboratórios LACEN e BIOGENETICS, realizam na Comarca de Picos, a 2ª Etapa do Projeto “Eu Tenho…
Em busca do cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho (PNPAT), lançado pelo TST, o desembargador do TRT da 18ª Região, Elvecio Moura dos…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Universidade de Cuiabá (Unic) e o Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) sinalizaram a intenção de firmar acordo para a instalação de Câmaras…
