Para o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Resolução n. 159 do CNJ reafirma o papel constitucional…
A Corregedoria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça, o Governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) assinaram, nesta quinta-feira (6/12), o…
A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO), que ocorreria nesta quinta-feira (6/12), foi suspensa por liminar concedida pelo conselheiro do CNJ Ney Freitas.…
Os Conselhos da Comunidade são autores de um terço das denúncias de tortura contra presos que são protocoladas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi dada, nesta quinta-feira…
Os interessados em fazer o concurso público de seleção de servidores para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm mais um meio para esclarecimento de dúvidas: o espaço do CorreioWeb…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, emitiu, nesta quinta-feira (6/12), nota de pesar pela morte do arquiteto Oscar Niemeyer,…
Agilizar o processamento e o julgamento dos mais de 230 mil processos atualmente em andamento nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Esse é um dos principais…
Representantes da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram-se, na quarta-feira (5/12), em…
A Justiça do Trabalho, por meio da prática da conciliação, reverteu indenização por dano moral coletivo em benefícios para a região oeste da Bahia, onde havia suspeita de trabalho escravo.…
A Justiça Itinerante, em parceria firmada com a Defensoria Pública, Ministério Público e os laboratórios Laceb e Bionergetics, realizam na Comarca de Picos (PI), a 2ª Etapa do Projeto “Eu…
