Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (30/7) a Portaria nº 51/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, que determina o recadastramento dos notários e registradores do…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu mutirões de audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis do Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe para julgar os processos nos quais…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 151ª. sessão ordinária, realizada nestas segunda (30/7) e terça-feira (31/7), os relatórios do Mutirão Carcerário que o Conselho realizou…
Por maioria dos votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, nesta terça-feira (31/7), durante a 151ª sessão ordinária, liminar que mantinha no cargo a juíza Maria de…
Quem visita parentes ou amigos presos no estado de Goiás não pode mais ser obrigado a tirar a roupa no momento da revista íntima. A novidade será explicada na edição…
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, apresentou nesta terça-feira (31/7) ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 151a. sessão ordinária, uma proposta de resolução que…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (31/7), durante a 151a. sessão ordinária, a exigência de "ficha limpa" para quem ocupa função de confiança ou cargo…
