TJMA entrega certidão para candidatos à eleição municipal
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau…
Mais de mil certidões de antecedente criminais já foram entregues pelo Tribunal de Justiça aos candidatos às eleições municipais de 2012. A entrega das certidões na Justiça de segundo grau…
No mês de junho, foram realizados 632 atendimentos pelo Juizado Especial do Aeroporto de Brasília. Destes, 384 se referem a esclarecimentos e pedidos de informações, foram marcadas 34 audiências de…
O enforcamento de um jovem no último domingo (1/7) na Unidade de Internação de Planaltina (UIP), cidade-satélite de Brasília, motivou a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à unidade…
Os tribunais do país terão que publicar em suas páginas informações sobre a remuneração de magistrados e servidores, indicando o nome, o cargo que ocupam e os valores recebidos no…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, disse durante a 150ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (3/7), que o crescente…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou nesta terça-feira (3/7) o desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), à aposentadoria compulsória com vencimentos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (3/7), durante a 150ª. sessão ordinária, uma resolução que redefine as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta terça-feira (3/7) a Recomendação 6/2012, com orientações aos cartórios que não conseguiram receber da Casa da Moeda o papel de segurança para emissão…
Os tribunais de todo o país terão 30 dias, a contar do recebimento das notificações, para apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cronograma para regularizar a situação dos servidores…
Nesta terça-feira (3/7), a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, decidiu incluir um caso que envolve litigância de má-fé, ameaças e violência contra a mulher no Programa Justiça Plena,…