Homem, de 91 anos, reconhece filha em Rondônia
Raimundo Rodrigues Monteiro convive com a filha, Rosária Pantoja, desde que ela nasceu. No entanto, somente aos 91 anos ele pôde de fato fazer constar seu nome na certidão de…
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O governador da Bahia, Jaques Wagner, prometeu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que implodirá a Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador, conhecida como Case Salvador, até o fim de…
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual…
Nesta quarta-feira (11/7), o programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, apresentará aos ouvintes detalhes sobre o projeto Replantando Vidas, desenvolvido pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça atuarão em conjunto para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse do Judiciário. A iniciativa é da…
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ), Renato Rodovalho Scussel, recebeu em seu gabinete Na última quinta-feira (5/7) autoridades e representantes do Sistema Socioeducativo…
Desde o início de julho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passou a integrar o Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP-, instituído e mantido pelo Conselho Nacional…
No momento que comemora um ano de atividades, completados em 1/7, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas apresenta balanço de seu primeiro ano de atuação. Neste…
As Corregedorias-Gerais da Justiça Estadual vão criar um portal na internet para abrigar um catálogo de produtos, práticas, rotinas, manuais, ferramentas e sistemas de tecnologia de informação que possam ser…
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, por meio da Portaria nº 1.163/2012, a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico nas unidades em que o Sistema de Automação da…