Várzea Grande terá programa Pai Presente
A partir desta segunda-feira (25/6) até o próximo sábado (30/6) será realizado, na comarca de Várzea Grande (MT) o movimento denominado Pai Presente. O mutirão, que consiste em audiências de…
Vara de Família de São Luís (MA) inaugura instalações com audiência
A 2ª Vara de Família de São Luis já começou a funcionar esta semana nas novas e modernas instalações no novo prédio do Fórum Desembargador Sarney Costa, no 4º andar.…
Cidadão pode fiscalizar irregularidades de candidatos na Justiça Eleitoral
A campanha eleitoral inicia, oficialmente, no dia 6 de julho. Entretanto, a Justiça Eleitoral vem recebendo um número crescente de demandas relativas à veiculação de propaganda antecipada. Os candidatos que…
TJAP realiza encontro preparatório para Adoção
Até esta sexta-feira (21 e 22/6), a equipe interprofissional do NAP (Núcleo de Assistência Psicossocial) do Juizado da Infância e Juventude de Macapá (22/6) realiza a segunda Preparação Psicossocial e…
Semana da Execução movimentou quase R$ 38 milhões no TRT-MT
Quase R$ 38 milhões foram movimentados pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso como resultado dos esforços empreendidos durante os cinco dias da Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de…
Tribunais discutem reestruturação do setor de precatórios
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai se reunir, nesta segunda-feira (25/6), com os presidentes de 14 Tribunais de Justiça (TJs) para tratar sobre a necessidade de organização…
Corregedora abre seminário nesta segunda-feira
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (25/6), o 1º Seminário Regional de Boas Práticas que busca aprimorar a atuação do Judiciário no atendimento a usuários…
Descentralização da fiscalização do sistema carcerário estará em debate
O Poder Judiciário precisa descentralizar o acompanhamento que faz da realidade de presídios, penitenciárias e delegacias de todo o país. A proposta vai ser feita pelo Conselho Nacional de Justiça…
STF mantém decisão do CNJ sobre remoção no TJ-PB
Por votação unânime, o Plenário do STF também manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) a realização de processo de…
Programa vai resgatar cidadania de idosos que vivem em asilos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar este ano um trabalho de registro civil de idosos que moram em asilos. O projeto intitulado “Resgate Cidadania das Pessoas Idosas Residentes…