Publicada recomendação que profissionaliza gestão de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, assinou, no dia 8 de junho, a Recomendação 39/2012 , com o objetivo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, assinou, no dia 8 de junho, a Recomendação 39/2012 , com o objetivo…
Servidores e funcionários aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), advogados e estudantes iniciaram na última semana o curso para conciliadores voluntários oferecido pelo Núcleo Permanente de Métodos…
Há cerca de quatorze anos, pouco antes de a Justiça Federal ser instalada em São João de Meriti, mais de quarenta mil processos previdenciários estavam represados nas varas estaduais da…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp).…
O nome do pai é Erinaldo Carvalho Gomes. A mãe é Valdênia dos Santos Lima. Em comum os dois têm, de fato e de direito, a filha Kauane dos Santos…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) com o objetivo de assegurar à população o acesso a informações sobre o Poder Judiciário.…
Os Mutirões dos Juizados Especiais, criados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizaram em apenas 29 dias úteis 1.421 audiências. O projeto começou em março e, nesse período,…
O Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) firmou, na última semana, acordos com os municípios de Mirador e Presidente Juscelino para pagamentos de precatórios…
Desde 2010, as unidades prisionais baianas contam com 15 seções de votação implantadas para os presos provisórios exercerem o direito ao voto durante as eleições. No entanto, menos de 46%…
Conscientizar a sociedade e órgãos do sistema nacional sobre a necessidade da contribuição de todos para a diminuição dos acidentes em São Luís, que ocupa o 19º lugar no ranking…