O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) e a prefeitura de Vila Velha firmaram acordo para o pagamento de quase R$ 15 milhões em precatórios. O município vai…
Já está em funcionamento a Casa da Criança de Imperatriz (MA). Destinada a abrigar crianças em situação de risco com idade até seis anos, a instituição abriga, desde o início…
A edição desta terça-feira (23/5) do programa CNJ no Ar traz, em destaque, a abertura da inspeção no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que está sendo realizada pela Corregedoria…
“Mesmo cada país respeitando suas peculiaridades é possível a integração jurídica porque na soma se atinge um denominador comum”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Centro de Estudos da…
A experiência da Justiça do Trabalho na conciliação foi elogiada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, durante a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação", realizado nesta quinta-feira…
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua Corregedoria-Geral de Justiça, e em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, lançou o…
Um total de 130 mil mesários será necessário para suprir a demanda das 32.500 seções eleitorais da Bahia nas eleições municipais 2012. Buscando diminuir o número de mesários convocados compulsoriamente,…
Os processos em fase de recurso ordinário no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT 9), originários das Varas do Trabalho de Curitiba, passarão por nova tentativa de acordo antes…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que o Direito Penal não atende mais aos reclames da sociedade, pois as exigências formais do processo penal contribuem para a…
Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes, inclusive com a obrigatoriedade de cobrir cheques emitidos sem provisão de fundos pelos seus correntistas. A decisão, considerada uma guinada…
