Arquivos mensais: maio de 2012

O Dia da Defensoria Pública é comemorado em 19 de maio. Anualmente, a Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL) comemora a data com a realização de eventos e mutirões…

Prevenir o uso de drogas nos estádios e tornar o futebol um espetáculo seguro para os torcedores. Com o título “Droga no estádio? Não rola!”, será lançada campanha e firmado…

"Enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade" (Lei nº 8.429/92, art. 9º). O conceito acima disposto na…

Nesta quinta-feira (10/5), instituições ligadas à questão fundiária no Estado de Mato Grosso assinaram parceria com o objetivo de promover a uniformização de apresentação de trabalhos técnicos e procedimentos visando…

Desde o início desta semana, estão disponíveis para consulta no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no link Transparência, informações referentes a todas as…

Em sessão realizada na última terça-feira (8/5) o Conselho da Magistratura aprovou, por unanimidade, dois projetos que têm por finalidade agilizar o andamento dos trabalhos na Vara de Execuções Criminais…

O dia 11 de maio de 2012 ficará marcado na memória e na história do povo que habita o sul do estado do Amapá. O Poder Judiciário do Amapá brinda…

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte (CE), localizada a 540 km de Fortaleza, será instalada nesta sexta-feira (11/5), a partir das 11h. A solenidade ocorrerá no…

Mesmo com o fim do prazo para a revisão cadastral, transferência e o alistamento eleitoral, nesta quarta-feira (9/5), ficarão ainda disponíveis para o eleitor, até 27 de setembro (dez dias…