Novo portal do TRE baiano está no ar
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia colocou no ar, esta semana, um novo portal na internet, mais adequado para a acessibilidade dos usuários, inclusive os que possuem necessidades especiais. O…
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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) instalou, esta semana, o seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nucon, que atuará com a conciliação Humanista.…
O juiz Gonçalo Benício de Melo Neto instituiu, por meio da Portaria nº 02/2012, o Núcleo de Conciliação Prévia da Vara Única e do Juizado Especial Cível da Comarca de…
O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na última segunda-feira (14/05), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado.…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará a partir de 12 de julho o número oficial de eleitores aptos a votar nas Eleições 2012, após a Seção de Cadastro de Eleitores…
O número oficial de eleitores que têm filiação partidária em Santa Catarina subiu 2,03% entre outubro de 2011 e abril deste ano, passando de 772.135 para 787.790 pessoas. Esse crescimento…
Com o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação, reduzindo o acervo e o tempo de duração dos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, o Tribunal de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, até este sábado (19/5), o curso Direito do Consumidor e Planejamento Financeiro. A iniciativa, que é fruto da parceria entre a Escola…
A 2ª Vara Criminal de Imperatriz (MA) iniciou, nesta terça-feira (15/5), uma série de três júris que levam ao banco de réus acusados de homicídio e de tentativa de homicídio.…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu, nesta segunda-feira (14/5), com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Adair Longuini, em Rio Branco (AC).…