O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu na última quinta-feira (17/5), em audiência, o secretário do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, Raphael Vasconcelos. Na…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última quinta-feira (17/5), o Mandado de Segurança (MS) 27958 impetrado por um magistrado mato-grossense para cassar decisão do Conselho…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (17/5), jurisprudência firmada no sentido de que o artigo 93, inciso X, da Constituição Federal (CF) é autoaplicável e declarou…
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas, a importância de orientar os cidadãos sobre as regras publicadas pelo órgão em fevereiro…
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Federal e Juizados Especiais Federais; e da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado de…
O CNJ no Ar da próxima segunda-feira (21/5) mostra como a Justiça está se tornando cada vez mais digital no Brasil. Os tribunais de justiça do Maranhão e de Roraima…
A Corregedoria Nacional de Justiça vai instituir um grupo de trabalho interdisciplinar para eliminar as restrições que estão impedindo a alienação de veículos apreendidos por contrabando pela Receita em Foz…
A 147ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antecipada para segunda-feira (21/5), a partir das 14h, tem uma pauta prévia de votações com 138 itens. Entre eles está…
Um ato solene marcou a instalação do Projeto Apoio na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS). Implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça, o projeto tem por objetivo acelerar o…
O mutirão para resolver conflitos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo, realizado na Comarca de Salitre (CE), resultou em 100% de acordos. As audiências foram presididas pela juíza Maria Lúcia…
