Representantes dos 27 Tribunais de Justiça que trabalham com o atendimento às vítimas de violência doméstica, do Governo Federal, do Ministério Público e operadores do Direito em geral participam, na…
Na avaliação do critério produtividade para fins de promoção por merecimento, os tribunais devem comparar o número de sentenças e audiências realizadas pelos juízes concorrentes com a média de produção…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) conheceu, na última terça-feira (17/4), o Relatório de Resultados do Biênio 2010-2012, documento que traz informações compiladas acerca…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou secretaria para controle interno. O novo órgão assume as atribuições da Auditoria da…
Um projeto alternativo à judicialização da saúde em Mato Grosso, elaborado pelo juiz Túlio Duailibi Alves Souza, foi entregue este mês ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judiciário, área judiciária,…
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu, no último dia 16, junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963 armas apreendidas nas Comarcas de Fortaleza e…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) realizou recentemente um mutirão de conciliações em execução fiscal voltado. As audiências tiveram…
Um minuto. Esse é o limite de tempo para atendimento a advogados e partes que buscam informações sobre processos em tramitação na 2ª vara da comarca de João Lisboa (MA).…
O secretário de Saúde de Mato Grosso, Vander Fernandes, afirmou que os relatórios mensais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Poder Judiciário têm orientado a Secretaria a focar as…
