A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE) promoverá, no próximo dia 11 de maio, o seminário “O Direito à convivência familiar”. As inscrições para participar do evento,…
De 23 a 27 de abril, serão correicionadas as comarcas de Brejo, São Bernardo, Vargem Grande e 1ª e 2ª Varas de Chapadinha, no Maranhão. Começou, na última segunda-feira (23/4),…
Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras em processos judiciais contra o Estado do Maranhão e municípios. Por meio de edital, o Tribunal de…
O Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20/4), o juiz…
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De junho de 2010 a…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Deoclecia Amorelli Dias, instituiu, por meio da Portaria 660 de 19/04/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 23/04/2012, o…
Nove em cada dez reclamações feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) são queixas contra o serviço de atendimento da Polícia Militar (190),…
Ameaças, inclusive de morte, são o principal tipo de violência doméstica contra a mulher e o principal motivo é o inconformismo do homem com o fim do relacionamento. A constatação…
Ao apresentar sua equipe de trabalho à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (24/4), o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal…
A Organização dos Estados Americanos (OEA) elogiou, recentemente, a modernidade e os avanços do Brasil no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher observados na Lei Maria da…
