Arquivos mensais: abril de 2012

A importância da mediação e conciliação para a solução de conflitos, satisfação da população e diminuição da demanda judicial faz parta da abordagem do módulo Métodos Consensuais de Solução de…

O Grupo de Auxílio para Redução de Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza (CE) movimentou 38.335 processos no primeiro trimestre deste ano. Os dados estatísticos foram apresentados na última…

Estão abertas até 30/4 as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado - Tributos em espécie, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio…

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) iniciou na segunda-feira (16/4) a implantação do Processo Eletrônico – e-Proc/TJTO – nas comarcas de 2ª Entrância, sendo Natividade, Palmeirópolis e Paranã, as…

Com estrutura renovada, o Juizado Volante Ambiental (Juvam) da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá) retomou as atividades de fiscalização na região e a primeira ação, intitulada…

Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram a produtividade, chegando a triplicar o volume de processos julgados em três anos. Em Pernambuco, o exponencial aumento de…