A 4ª Vara de Família da Capital, no Maranhão, divulgou os resultados alcançados no mutirão realizado na unidade judicial. A ação superou índices anteriores e conseguiu alcançar a conciliação em…
Em solenidade concorrida, no Plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Instituto Falcão Bauer da Qualidade renovou a certificação ISO 9001-2008, já concedida anteriormente…
Na tarde dessa quarta-feira (18/4), o Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, instalou o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum desembargador Juscelino José Ribeiro,…
Na manhã de 18 de abril, realizou-se, na Cidade Administrativa, uma reunião para discutir as políticas públicas voltadas para os jovens infratores. Participaram do evento representantes do Conselho Nacional de…
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a AMPARA, uma associação sem fins lucrativos que é parceira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), começam a preparar para a…
Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de…
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participa nesta quinta-feira (19/4), às 19h30, da abertura do 59º Encontro Nacional de Corregedores Gerais (Encoge), que acontece até o dia 21,…
O Brasil passa a contar a partir desta quinta-feira (19/4) com uma nova política de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Nesta data, entra em vigor a Lei…
A Corregedoria Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República trabalharão em conjunto para a formalização de…
O Tribunal Regional do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre encerrará, no próximo dia 24 de abril, as inscrições para o concurso de Juiz Federal do Trabalho Substituto, com…
