Cedae fecha acordos em 70% de audiências em mutirão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) comemoram o alto índice de acordos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) comemoram o alto índice de acordos…
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, destacou, nesta quinta-feira (19/4), o papel do juiz contemporâneo, de julgar as demandas do Estado e os…
O Governo do Estado de Minas Gerais comprometeu-se a erradicar em dois anos o problema da permanência de adolescentes envolvidos em atos infracionais em cadeias públicas ou estabelecimentos penitenciários por…
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta quinta-feira (19/4), como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá nos…
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará nesta sexta-feira (20/4), às 10h30, uma videoconferência para discutir o aprimoramento da atuação dos juizados especiais federais, principalmente no que diz respeito às ações…
O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/4) destaca a posse do ministro Carlos Ayres Britto como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outra…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) participou na tarde dessa terça-feira, do Seminário "Práticas Judiciais Inovadoras", promovido pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça,…
Já está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral - SPCE-Recibos, acompanhado das respectivas instruções. Os partidos políticos devem utilizar…
As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre cumpriram integralmente todas as metas regionais de 2011, zerando os estoques das ações distribuídas até 31 de dezembro…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) cumpriu mais uma meta determinada pelo Conselho Nacional de Justiça. Trata-se da Meta 1/2011, que dispõe sobre a criação de unidade de…