Termina nesta sexta-feira (24/2) o prazo para as inscrições ao cargo de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Uma vaga está disponível. Após…
Praticamente finalizada, a reforma do Fórum Desembargador José Pires da Fonseca, na Comarca de Olho d’Água das Cunhãs (localizada a 302 km de São Luís), no Maranhão, já reflete melhorias…
O Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) está distribuindo cartilhas e folders sobre segurança e saúde na indústria da construção civil. O material faz parte das ações do Programa…
O mutirão “Pauta Zero” nas Turmas Recursais de São Luís (MA), nas quais tramitam, aproximadamente, 20 mil recursos de quase todo o Estado do Maranhão, será realizado no período de…
Desde quinta-feira (16/2), os defensores do Centro de Assistência Judiciária do DF - CEAJUR já podem baixar com rapidez toda a base de dados atualizada dos julgados do Tribunal de…
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, lançou na última sexta-feira (17/2), juntamente com o vice-presidente, desembargador Dácio Vieira, e o…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso se reúne nesta quinta-feira (23 de fevereiro) para tratar de assuntos do sistema prisional de Mato Grosso. A…
Na edição desta quinta-feira (23/2), o programa CNJ no Ar vai mostrar que a Corregedoria de Justiça do Distrito Federal está concluindo a implantação das tabelas processuais unificadas do Poder…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que juízes do trabalho de todo país fiquem atentos à legislação para não incluir nomes de administradores de massa falida como réus em…
O Brasil tem 37.240 crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça…
