CNJ debaterá situação de presos estrangeiros
O processo de expulsão de estrangeiros presos no Brasil será um dos temas tratados no Seminário sobre Presos Estrangeiros que o Conselho Nacional de Justiça realizará dia 9 de março,…
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O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (8/2) apresentará reportagem sobre o trabalho dos voluntários da Força-Tarefa de apoio às atividades de registro de imóveis no Pará que vão vistoriar…
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova, baixou Portaria que institui a intimação eletrônica na Comarca. Além de levar em consideração a Resolução nº 15/2008, do Tribunal de…
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder,…
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou neste domingo (5 de fevereiro) da abertura dos trabalhos do Projeto Ribeirinho Cidadão no…
O presidente do Tribunal de Justiça de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, determinou a instauração de procedimentos administrativos relativos a 22 municípios do Estado para a…
A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Marsico do Couto, é uma das cinco integrantes do recém-criado Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da…
Para obter informações sobre andamento de processos, além do acesso rápido e prático via internet, por meio da Ouvidoria ou diretamente na vara onde o processo está tramitando, os usuários…
Cento e cinquenta e sete audiências realizadas e 121 sentenças proferidas: este foi o resultado da Semana Especial de Conciliação, que aconteceu em Matinha (MA), a242 quilômetros de São Luis.…
Com o objetivo de melhorar a obtenção de dados populacionais, principalmente no que se refere aos registros civis – nascimento e óbito -, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão…