Portaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicada no último dia 6, designou os coordenadores do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC e dos…
O manual que deve uniformizar as normas dos serviços extrajudiciais está na fase final de elaboração por integrantes do Grupo Executivo de Apoio às Atividades Registrais e Notariais (GC-9). Formada…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (GMF/TJMA), criado em 2010, passará a atuar de forma definitiva. A governadora Roseana Sarney sancionou…
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai auxiliar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na organização do setor de…
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará marcou para quarta-feira da próxima semana (15/2) a realização de júri popular para julgar Silvio Pereira do Vale da Silva, motorista, e…
A edição desta sexta-feira (10/2) do programa CNJ no Ar divulga detalhes sobre o curso de formação de instrutores em conciliação e mediação, que está sendo promovido pelo Conselho Nacional…
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) vai instalar quatro novas Zonas Eleitorais (ZE) nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, localizados na Região Metropolitana da Grande…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, na última quarta-feira (08/02), duas novas Varas de Execução Penal na Comarca de Fortaleza. As unidades foram criadas pela lei estadual nº…
A segunda edição do “Justiça em Movimento”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já retirou 32.726 feitos do Sistema Processual (SPROC), em todo o Estado. No Fórum Clóvis Beviláqua,…
Iniciativa do Poder Judiciário gaúcho, o programa Doar é Legal está contribuindo para o aumento do cadastro do número de doares de órgãos em todo o Estado. O programa foi…
