Unidades trabalhistas em SC devem receber novidades
As varas do trabalho de Itajaí (três unidades), Balneário Camboriú (duas) e Blumenau (quatro) poderão ser as próximas a receber o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A indicação foi…
As varas do trabalho de Itajaí (três unidades), Balneário Camboriú (duas) e Blumenau (quatro) poderão ser as próximas a receber o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A indicação foi…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, em sua 141ª sessão plenária, realizada nesta terça-feira (14/2), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Rondônia, para que fossem…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, com 12 votos a favor e dois contra, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider do Tribunal de Justiça do Estado do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na 141ª. sessão ordinária desta terça-feira (14/02), improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0004057-42.2010.2.00.0000, contra o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá realizar uma consulta pública para discutir eventuais regras sobre a participação de magistrados em eventos patrocinados. Uma proposta de Resolução sobre o tema…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os usuários de cartórios de São Paulo tem que recorrer ao Centro de Atendimento e Distribuição de Títulos e Documentos da capital…
Na edição desta quarta-feira (15/2), o programa CNJ no Ar abordará a norma que cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo para Adolescentes em Conflito com a Lei (Sinase), sancionada…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14/2), em sua 141ª sessão ordinária, pela legalidade da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco)…
Mais de 13 mil armas foram recolhidas e destinadas a destruição pelo Poder Judiciário do Pará desde 2008, resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão responsável pelo acompanhamento e transporte…
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Sergipe deu os primeiros passos para implantação da 'Gestão por Competência'. Servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), da Secretaria Geral da…