“Faremos de início um trabalho voltado para o desafogamento das Turmas Recursais”. Quem afirma é a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, nova coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.…
Em dezembro do ano passado, o juizado especial do Aeroporto Internacional Tom Jobim atendeu a 726 passageiros e o do Aeroporto Santos Dumont 814, totalizando 1.540 atendimentos. O número de…
Em seu primeiro ato oficial na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, participou, no último dia 2 de janeiro, da solenidade…
A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou portarias designando magistrados para assumirem funções de colegas durante suas férias, sem prejuízos das demais atividades. As publicações foram divulgadas…
Cinco desembargadores, dois deles ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, além do atual presidente, Pedro Valls Feu Rosa, prestigiaram na tarde da última terça-feira (03/01), a posse do…
Os candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito e de preparação para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato sensu, que pela primeira vez será ministrado em Porto Velho e…
Famílias de baixa renda e detentos em Passagem Franca (MA) receberam, no último dia 30 de dezembro, doações de alimentos e brinquedos. A entrega foi feita pelo Poder Judiciário do…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, assinou o Ato nº 29/2011-P, instituindo o Projeto de Gerenciamento do Acervo Arquivístico, representado pelo conjunto…
A partir do dia 10 de janeiro, todas as intimações em processos que tramitam na 2º Vara da Comarca de Caxias serão comunicadas às partes, por meio dos seus advogados…
Prestes a completar quatro anos de funcionamento, a Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luis (MA) apresenta avanços significativos. Atualmente, com pouco…
