Corregedoria do TJMA fará correição em 43 varas este ano
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, assinou portaria em que autoriza atividades de correição em 43 varas este ano: 37 no interior do estado e 6 na…
Parceria do CNJ viabilizou transporte de 226 presos para estados de origem
Parceria firmada em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já garantiu o transporte de 226 presos dos estados onde foram capturados aos seus estados de origem, onde…
CNJ alerta para tentativas de golpe utilizando o nome do Conselho
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua recebendo denúncias relacionadas a tentativas de extorsão com a utilização fraudulenta do nome da instituição. Nos últimos dias, foram relatadas tentativas…
TJCE conclui primeira etapa da virtualização dos processos
As Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, as Câmaras Cíveis Reunidas , o Tribunal Pleno e a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contam com o processo virtual…
TJCE inaugura fórum no interior do estado
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, inaugura nesta quarta-feira (26/01), às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da Comarca de Aquiraz. A…
Mantida liminar que suspende bloqueio de R$ 2,3 bi no BB
A liminar concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que suspendeu o bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil decretado pela Justiça do Pará, continua mantida…
CNJ desconstitui ato do TJMT que criou vara especializada em questões agrárias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desconstituiu, nesta terça-feira (25/1), o ato administrativo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) que criou a Vara Especializada em Direito Agrário. A…
Juiz substituto não tem direito a acréscimo de vencimento
O juiz substituto estadual só tem direito a acréscimo de remuneração se for convocado para exercer a atividade em instância superior à sua. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25/01)…
Mutirão carcerário encontra presos provisórios em situação degradante no AP
O primeiro dia de trabalho do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amapá revelou condições degradantes que os presos provisórios enfrentam, diariamente, no Instituto de Administração Penitenciária…
Assessoria jurídica gratuita a detentos de PB é destaque do CNJ no Ar desta segunda
O CNJ no Ar desta segunda-feira (24/1) destaca o convênio assinado pelo Conselho com instituições de ensino da Paraíba para que estudantes de direito prestem assessoria jurídica aos detentos do…