Situação de menores em abrigos é avaliada em audiências no Maranhão
A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA) realiza uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em abrigos.…
A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA) realiza uma série de audiências concentradas com o objetivo de avaliar a situação de crianças e adolescentes em abrigos.…
Até agosto deste ano, cerca de 104 mil caixas de processos judiciais findos estarão guardadas no recém-inaugurado Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, localizado no Complexo Arquivístico do TJDFT (Tribunal de…
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (09/02) destaca a inspeção no Hospital de Custódia de Pernambuco com o objetivo de identificar e resolver problemas em internações de presos. O…
Se o edifício da Cadeia Pública de Patos (PB) cair nos próximos cinco meses, poderá matar a pequena Samille, filha de uma detenta que completou um mês de vida na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (9/2), os trabalhos do Mutirão Carcerário do CNJ no Ceará. Inspeção que começa às 9 horas no Instituto Penal Professor Olavo…
As noticias de que haveria irregularidades na situação de detentos/pacientes do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Itamaracá foram confirmadas. Inspeção realizada pelo corregedor geral da Justiça, Bartolomeu Bueno,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma comissão para apurar circunstâncias e responsabilidades pela rebelião que resultou na morte de pelo menos cinco presos na Delegacia Regional do município…
A urgente necessidade de prioridade na tramitação de processos relativos a crimes praticados contra crianças e adolescentes em Cuiabá foi defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional…
O Tribunal de Justiça (TJES) e a Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo assinaram na tarde desta terça-feira (8) um acordo para viabilizar que advogados façam petições pela…
Com o objetivo de melhorar o atendimento ao público e visando a continuidade do planejamento de novos métodos e práticas de trabalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…