TJSP implanta centro de treinamento de servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta quarta-feira (23), ao funcionamento do seu Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça (Cetra), com…
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A Lei Maria da Penha foi responsável pela existência, nos dias de hoje, de uma verdadeira mudança conceitual no combate à violência doméstica no Brasil em relação a décadas passadas,…
O Antigo Palácio da Justiça abrirá suas portas todos os últimos sábados de cada mês para oferecer a visita “Por dentro do Palácio”, promovida pelo Centro Cultural do Poder Judiciário…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para…
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir…
Começa nesta quarta-feira (23/3), em Belém (PA), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será a segunda edição…
As mulheres presas em Foz do Iguaçu poderão fazer exames de prevenção do câncer de mama e de colo de útero, DST/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites B e C. É o…
Na última sexta-feira (18) teve início o IV Fojesp - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, promovido em conjunto com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) na…
Mais dois estados brasileiros terão varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher dentro de 40 dias: Paraíba e Rondônia. O anúncio foi feito nesta terça-feira…
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas protetivas em favor…