TJSP implanta centro de treinamento de servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu início, nesta quarta-feira (23), ao funcionamento do seu Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça (Cetra), com…
Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
A Lei Maria da Penha foi responsável pela existência, nos dias de hoje, de uma verdadeira mudança conceitual no combate à violência doméstica no Brasil em relação a décadas passadas,…
Antigo Palácio da Justiça do RJ agora pode ser visitado no último sábado de cada mês
O Antigo Palácio da Justiça abrirá suas portas todos os últimos sábados de cada mês para oferecer a visita “Por dentro do Palácio”, promovida pelo Centro Cultural do Poder Judiciário…
CNJ debate custas com tribunais do Nordeste
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (5/4)l, em João Pessoa (PB), com representantes dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte para…
Juízes debatem papel do Judiciário no gerenciamento de desastres ambientais
Juízes especializados em fazenda pública e em direito ambiental reúnem-se nesta quarta-feira (23/03), a partir da 10h30, no salão de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para discutir…
Curso modernizará Execução Penal nos estados do Norte
Começa nesta quarta-feira (23/3), em Belém (PA), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as varas de Execução Penal em todo o país. Será a segunda edição…
CNJ firma convênio para beneficiar saúde de mulheres presas em Foz do Iguaçu
As mulheres presas em Foz do Iguaçu poderão fazer exames de prevenção do câncer de mama e de colo de útero, DST/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites B e C. É o…
Fórum de juízes discute ética, conciliação e juizados especiais
Na última sexta-feira (18) teve início o IV Fojesp - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, promovido em conjunto com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) na…
PB e RO terão juizados especializados em violência contra mulher em 40 dias
Mais dois estados brasileiros terão varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra a mulher dentro de 40 dias: Paraíba e Rondônia. O anúncio foi feito nesta terça-feira…
Juizado do Ceará abre 500 novos processos de violência contra a mulher a cada mês
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, capital do Ceará, é uma das campeãs no que diz respeito à concessão de medidas protetivas em favor…