Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram, nesta sexta-feira (8/4), o Pacto pela Justiça. Pelo acordo, os Três Poderes se comprometem a desenvolver ações conjuntas para…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) realizarão, entre os dias 16 e 18 de maio, no Rio…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou esta semana decisão do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, quanto ao afastamento cautelar do titular da serventia extrajudicial do…
Durante toda esta semana, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) estará realizando o curso de Atualização em Direito Processual Civil, com ênfase nos Juizados Especiais da Fazenda Pública criados pela…
O Presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, instala amanhã, (08/4), às 14h, no Salão do Tribunal Pleno, a Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência do Sistema de Juizados Especiais…
Recém-eleito vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Gilson Dipp será o principal expositor do segundo dia do Encontro de Diretores-Gerais e Coordenadores Pedagógicos…
A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, na próxima semana, de 11 a 15 de abril, o mutirão de conciliação de processos que têm como uma das partes…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) firma, nesta sexta-feira (8/4), com diversas instituições estaduais o Pacto pela Justiça. O acordo será assinado às 9h no auditório “Desembargador Agnano Monteiro…
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi destaque em curso promovido no último mês pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos na Costa Rica. O evento promovido em parceria…
