O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, manteve a data de 16 de janeiro…
O Tribunal do Trabalho da Paraíba começou a gravar, em áudio e vídeo, as audiências da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita (PB). A primeira audiência gravada aconteceu na…
O desembargador Ivan Bortoleto, supervisor-geral do Sistema de Juizados Especiais e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, anunciou investimentos na ordem de R$ 8 milhões na infraestrutura de informática do Poder Judiciário, para agilizar e melhorar…
O TRE-RJ aprovou cinco resoluções sobre as eleições municipais de 2012. Numeradas de 791 a 795/201, as Resoluções definem os juízes que vão atuar em funções estratégicas do processo eleitoral,…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) divulgou nesta semana o balanço sobre as atividades de 2011: foram julgados mais de 1.700 processos dos 1.995…
O Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Sérgio Bittencourt, assinou instrução trazendo recomendações aos juízes de direito do TJDFT no sentido de observar critérios para assegurar…
A Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza (CE), realizará a 2ª edição do Mutirão da Conciliação. A determinação, por meio da Portaria nº 6/2011, é do juiz Magno…
As duas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas e a Vara Única de Trânsito da Comarca de Fortaleza (CE) passarão a receber novos processos por meio eletrônico. Isso será…
Desde outubro de 2009, quando foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Começar de Novo conseguiu ocupar mais de 2 mil vagas de trabalho destinadas a detentos…
